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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Acusação de furto de creme fixador de dentaduras, devolvido à vítima. Denúncia rejeitada. Crime de bagatela. Princípio da ofensividade. Reconhecimento.

desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:00

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.

Transferência para o mérito. Fornecimento de medicamento de alto custo. recusa do estado em fornecê
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:58

LEI Nº 13.410, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:30

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:51

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 17:41

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

Agravo art. 557, § 1º, CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento. Recurso em confronto com jurisprudência dominante no STJ. Sistema Único de Saúde.

fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:59

Tratamento é garantido para mulher com câncer de mama

Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:53

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 16:54

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 14:43

Segurada devolverá ao plano de saúde valor recebido para tratamento após revogação de liminar

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:15

Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial

público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 1513

desviar a atenção do atendente, Pricila perguntou o preço de um medicamento enquanto outra das denunciadas pediu um copo de água.

ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Transferência para o mérito. Fornecimento de medicamento de alto custo. recusa do estado em fornecê

Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos.

que não se trata de medicamento –, não possui o necessário registro perante a autoridade sanitária

e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais

vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento

medicamento poderá ser fabricado na forma de genérico por outros laboratórios.

fazer em que foi determinado ao agravante o fornecimento do medicamento RITUXIMAB 720 MG.

. Necessidade de a prestadora fornecer medicamento indicado e serviço de home care, quando indicados pelo profissional competente

fornecimento gratuito de medicamento de alto custo que necessita para o tratamento de sua saúde.

Norte que garanta e viabilize, imediatamente, o fornecimento do medicamento HERCEPTIN (TRASTUZUMABE

diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a

do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

de tutela para obrigar a seguradora a fornecer o medicamento. No julgamento do mérito da ação, no

, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos

público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for

que o medicamento apresenta: à fabricante, que possui o conhecimento técnico e obtém lucro mensal

Casagrande (PSB-ES) para exigir receita médica, com retenção, nas farmácias e drogarias para a venda desse tipo de medicamento.

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